SUBTENENTES POTIGUARES

SUBTENENTES POTIGUARES

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUÍS GOMES

 

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LUÍS GOMES, MAJOR SALES E PARANÁ – SINDLUMP

Rua  José Fernandes de Queiroz e Sá, 19 - Centro, Luís Gomes - RN, 59940-000

TELEFONE: (84) 99616-2120

LEI ORGÂNICA DE LUÍS GOMES

 

 A LEI IRGÃNICA DE LUÍS GOMES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FOI ELEITA EM 15 DE NOVEMBRO DE 1988, INSTALADA EM 01 DE JANEIRO DE 1988-9 E FOI PROMULGADA EM 03 DE ABRIL DE 1990, ASSIM CONSTITUÍDA:

01 - GUILHERME ROCHA DE OLIVEIRA JONIOR - Presidente

02 - AGOSTINHO BERNARDO DE ARAIDO - Vice-Presidente

03 - JOSE ABRANTES BARBOSA - 1° Secretário

04 - DJALMA DA COSTA FONTES - 2° Secretário

05 - FRANCISCO TADEU NUNES - Relator de Propostas Vereador

06 - JOSÉ FORTUNATO DE SOUZA - Relator Geral

07 - ANTONIO BATISTA DA SILVA - Relator Adjunto

08 -  GENTIL FIRMINO NUNES

09 - ANTONIO FERREIRA

RÁDIO MANDACARU FM - LUÍS GOMES

 

RÁDIO MANDACARU 104.9 FM

Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte

A voz da serra!

 Rua Manoel de Brito - Luís Gomes, RN, 59940-000

TELEFONE: (84) 99660-5516

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LUÍS GOMES

 

O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LUÍS GOMES, NA MESOREGIÃO OESTE DO ESTADO DO RIO GREANDE DO NORTE, FOLI FUNDADO NO DIA  30 DE SETEMBRO DE  1973

MANOEL MARTINS PORTO

 CORONEL MANOEL MARTINS PORTO, FOI PREFEITO DE LUÍS GOMES-RN, NO PERÍODO DE 17 DE OUTUBRO DE 1930 A 21 DE OUTUBRO DE 1930

PRIMO FERNANDES

PRIMO  FERNANDES, FOI PREFEITO DE LUÍS GOMES-RN, NO PERÍODO DE 11 DE OUTUBRO DE 1930 A 17 DE OUTUBRO DE 1930

PREFEITOS DE LUÍS GOMES

 

01  - TENENTE JOÃO FELIPE DE ANDRADE NUNES  - 06/08/1890 a 06/05/1891

02 -  Dr. Adolfo Paulino de Figueiredo   - 06/05/1891 a 24/08/1891

03  - Tenente Coronel  MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE -  24/08/1891 a 09/11/1891

04  - CORONEL MARCELINO VIEIRA DA COSTA -  09/11/1891 a 04/01/1892  - 1ª VEZ

05 -  Tenente Cel. Manoel Lins de Albuquerque 04/01/1892 a 11/01/1896

06  - Coronel Marcelino Vieira da Costa 11/01/1896 a 01/01/1899  - 2ª VEZ

07 -  Cel. Antonio Fernandes de Oliveira  - 01/01/1899 a 01/01/1905

08  - Cel. Antonio Fernandes Sobrinho -  01/01/1905 a 01/01/1914

 09 -  Coronel Marcelino Vieira da Costa  - 01/01/1914 a 25/05/1918 – 3ª VEZ  

10 -  Cel. Antonio Germano da Silveira  - 25/05/1918 a 01/01/1920

11  - Cel. Francisco Germano da Silveira 01/01/1920 a 01/01/1926

12 -  Cel. Antonio Gonçalves Vieira  - 01/01/1926 a 01/01/1929

13 -  Cel. Antonio Germano da Silveira -  01/01/1929 a 11/10/1930

14  - PRIMO FERNANDES  - 11/10/1930 a 17/10/1930 - nasceu em 9 de junho de 1906 e faleceu em primeiro de  de março de 1987. Casou-se em primeiras núpcias em 04 de janeiro de 1930, com JULITA FERNANDES e em segundas núpcias com JOSEFA NILDA FERNANDES

15 -  Cel. Manoel Martins Porto 17/10/1930 a 21/10/1930

16 -  Cel. Antonio Fernandes Sobrinho 21/10/1930 a 01/09/1931

17  - Cel. Manoel Martins Porto  - 01/09/1931 a 22/07/1933

18 -  Dr. Alexandre Fernandes  - 22/07/1933 a 14/08/1934

19 Cel. Antonio Gonçalves Vieira -  14/08/1934 a 19/09/1935

20 -  Cel. João Germano da Silveira  - 19/09/1935 a 21/09/1947

21  - José Fernandes da Silva (interino),

22 -  Manoel Siqueira (nomeado),

23 - Guilherme Rocha de Oliveira (interino),

24 -  Adolfo Paulino de Figueiredo (nomeado) e

25 -  Francisco Fontes de Oliveira (nomeado). Governaram de 21/09/1947 a 04/04/1948

26 - FRANCISCO DE OLIVEIRA FONTES -  14/04/1948 a 05/04/1953

 27 -  Dr. Adolfo Paulino de Figueiredo  - 05/04/1953 a 27/01/1957

 28 -  GAUDÊNCIO TORQUATO DO REGO -  27/01/1957 a 31/03/1958

29  -  Francisco de Oliveira Fontes - 31/03/1958 a 21/10/1958

30  -  Osório Estevam da Silva 21/10/1958 a 20/01/1960

31 -  JOAQUIM DE SOUZA CAVALCANTE -  20/01/1960 a 01/02/1960

 32  - Lindolfo Rocha de Oliveira -  01/02/1960 a 30/06/1960

33  - Dr. Francisco Assis Vieira  - 30/06/1960 a 31/03/1963

34 -  Dr. Jader Torquato do Rego  - 31/03/1963 a 06/06/1967

35  - Camilo Soares de Oliveira  -06/06/1967 a 27/08/1967

36  - Dr. Jader Torquato do Rêgo - 27/08/1967 a 31/01/1969

37  - Gentil Firmino Nunes - 31/01/1969 a 31/01/1973

38  - Joaquim Martins Lopes  - 31/01/1973 a 31/01/1977

39 -  Pe. Raimundo Osvaldo Rocha  - 31/01/1977 a 31/01/1983

40  - Dr. Aguinaldo Fernandes Dantas  -31/01/1983 a 14/03/1987

41-  Raimundo Matias de Oliveira - 14/03/1987 a 31/12/1989

42 -  Pe. Raimundo Osvaldo Rocha -   01/01/1989 a 31/12/1992

43  - Dr. Pio X Fernandes01/01/1993 a 31/12/1996

44  -Padre. Raimundo Osvaldo Rocha  - 01/01/1997 a 31/12/2000

45 -  Dr. Pio X Fernandes - 01/01/2001 a 31/12/2004

46 -  Dr. Pio X Fernandes 01/01/2005 a 31/12/2008

47  - Carlos José Fernandes 01/01/2009 a 30/09/2011

48 -  Francisco Tadeu Nunes 01/10/2011 a 31/12/2012

 49  - Francisco Tadeu Nunes  - 01/01/2013

50 – MARIANA MAFALDO DE PAIVA FERNNDES, eleita em Eleição Suplementar em 05 de julho de 2015

51 – Mariana Mafaldo de Paiva Fernandes, eleita em 02 de outubro de 2016, tomou posse em 01 de janeiro de 2017

52 – CARLOS AUGUSTO DE PAIVA, conhecido por TUTULA, natural de Pau dos Ferros-RN, nascido em  27 de dezembro de 1969, foi eleito em 15 de novembro de 2020. com 3.182 votos, derrotando o candidato NILSINHO. Tomou posse em 01 de janeiro de 2021

53 – JOSÉ NUNES SEGUNDO, conhecido por DR. SEGUNDO, natural de Alexandria-RN, nascido em 26 de setembro de 1982, foi eleito em  06 de outubro de 2024, com 3.172 votos, derrotando  o candidato FRANCISCO JOSEILSON DA SILVA, conhecido por NILSINHO, natural de Luís Gomes-RN. Nascido em 17 de janeiro de 1973. Tomou posse em 01 de janeiro de 2025

FONTE - DR. ANTONIO FERNANDES MOUSINHO, que foi prefeito de  ALEXANDRIA e grande pesquisador do ALTO OESTE POTIGUAR; E INTERNET

EWERTON TORQUATO DO RÊGO

 

 EWERTON TORQUATO DO RÊGO, natural de Luís Gomes-RN, nasceu no dia 31 de julho de 1946 e faleceu em 20 de janeiro de 2023. Era um renomado Engenheiro Agrônomo e deixou um legado de dedicação e comprometimento em sua profissão e foi responsável por importantes cargos, como diretor da Emater Regional de Pau dos Ferros e Diretor Técnico da Emater estadual em Natal.

Além de sua carreira de sucesso, o Senhor Ewerton Torquato do Rêgo tinha uma família amorosa, sendo casado e pai de cinco filhos: Eva, Leopoldo, Ana Clara, Diego e Everton Filho. Também era avô de dois netos, que sentirão sua falta.

FONTE – PREFEITURA DE LUÍS GOMES

GAUDÊNCIO TORQUATO DO REGO

 GAUDÊNCIO TORQUATO  DO REGO, FOI VEREADOR, VICE-PREFEITO E PREFEITO EM LUÍS GOMES-RN, NO PERÍODO DE 27 DE JANEIRO DE 1957 A 31 DE MARÇO DE 1958

MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE

 

TENENTE CORONEL MANOEL LINS DE ALBUQUERQUE, FOI PREFEITO DE LUÍS GOMES,EM DOIS PERÍODOS: 24 DE AGOSTO DE 1891 A 09 DE NOVEMBRO DE 1891 E 04 DE JANEIRO DE 1891 A 04 DE JANEIRO DE 1892 A 11 DE JANEIRO DE 1896

JOAQUIM DE SOUZA CAVALCANTE

 

JOAQUIM DE SOUZA CAVALCANTE , o vereador mais velho, assume a prefeitura tendo em vista o falecimento de Ozório de Souza, o qual  renunciou em 31 de março de 1960, devido ter se encabulado com os comentários dos luís-gomenses que o chamava de Frei Molambo. Ele tomou posse em 20 de janeiro de 1960  e governou até 01 de fevereiro de 1960

DR ALEXANDRE FERNANDES

 

DR ALEXANDRE FERNANDES, FOI PREFEITO DE LUÍS GOMES-RMN, NO PERÍODO DE 22 DE JULHO DE 1933 A 13 DE AGOSTO DE 1934

FRANCISCO DE OLIVEIRA FONTES

 FRANCISCO DE OLIVEIRA FONTES, FOI ELEITO PREFEITO DE LUÍS GOMES, EM 23 DE MARÇO DE 1948, TOMOU POSSE EM 14 DE ABRI DE 1948. EM 05 DE JANERIO DE 1958 FOI ELEITO NOVAMENTE, TOMOU POSSE EM  31 DE MARÇO DE 1958 E GOVERNOU ATÉ 21 DE OUTUBRO DE 1958, QUANDO FALECEU VÍTIMA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO, NA BR 405, LOGO APÓS O MUNICÍPIO DE ITAÚ

ADOLFO PAULINO DE FIGUEREDO

 

ADOLDO PAULINO DE FIGUEIREDO, FOI ELEITO EM 07 DE DEZEMBRO DE 1952, TOMOU  POSSE EM 05 DE ABRIL DE 1953

JOÃO GERMANO DA SILVEIRA

 CORONEL JOÃO GERMANO DA SILVEIRA, FOI PREFEITO DE LUÍS GOMES, NO PERÍODO DE 19 de setembro de 1935 a 20 de setembro de 1947

FRANCISCO GERMANO DA SILVEIRA

 

CORONEL FRANCISCO GERMANO DA SILVEIRA, FOI PREFEITO DE LUÍS GOMES DE 01 DE JANEIRO DE 1920 A 31 DE DEZEMBRO DE 1925. ERA PAI DE FRANCISCO GERNAMO FILHO, ESTE FOI PREFEITO DE ROFOLFO FERNANDES-RN, EM CINCO MANDATOS

ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO

 CEL ANTÔNIO FERNANDES  DE OLIVEIRA SOBRINHO

CORONEL MARCELINO VIEIRA DA COSTA

 CORONEL  MARCELINO VIEIRA DA COSTA

ANTÔNIO GERMANO DA SILVEIRA

 

Coronel ANTÔNIO GERMANO DA SILVEIRA, foi Presidente da Intendência Municipal de LUÍS GOMES-RN, no período de 28 de junho de 1918 a 31 de dezembro de 2019 e primeiro prefeito de Luís Gomes, eleito em  02 de setembro de 1928, tomou posse  01 de janeiro de 1929 e governou até 10 de outubro de 1930, quando o cargo de prefeito foi extinto pela Resolução de 1930

FRANCISCO GALDINO DUARTE

 

 O ex-combatente FRANCISCO  GALDINO DUARTE, conhecido por CHICO GALDINO, nasceu na comunidade da Vila de Caiçara, município  de Luís, atualmente município de Paraná-RN, no dia 05 de setembro de 1919,atualemte com 106 anos de idade, sendo o único combatente do RIO GRANDE DO NORTE ainda vivo.

Filho de RAIMUNDO  ANTÔNIO GALDINO e IGNÁCIA GALDINO, casado com  MARIA RAQUEL DA COSTA, pai de 11 filhos, três já falecido. Foi Oficial Justiça na Comarca de Luís Gomes, vereador em Paranã, eleito em 1963 e vice prefeito de Paraná, eleito em 15 de novembro de 1972, na chapa encabeçada pelo prefeito GUIDO RODROGUES

RAIMUNDO ANTONIO

 RAIMUNDO ANTÔNIO, NASCEU NA VILA CAIÇARA, MUNICÍPIO DE PARANÁ, NO DIA  23 DE  MAIO DE 1896, PAI DO EX-COMBATENTE FRANCISCO GALDINO DUARTE, NASCIDO EM 05 DE SETEMBRO DE 1919, AINDA VIVO, COM 106 ANOS

CORONEL FRANCISCO GOMES FERREIRA

 

CORONEL FRANCISCO GOMES FERREIRA, natural de Luís Gomes-RN, nascido a 28 de julho de 1967, filho do Cel PM AFONSO GOMES FERREIRA e de Maria das Graças Gomes Ferreira. Ingressou na PM em 15 de fevereiro de 1989. Comandou o então PELTRAN, posteriormente  2º DPRE, atual 2ª CIPRv,  em Mossoró, Pelotão PM de São Miguel, comandou a Companhia de Polícia Militar de Alexandria, a Companhia de Polícia Militar de Areia Branca; comandou a então 4ª CIPM, atual 7º BPM, em Pau dos Ferros. E por vários anos exerceu a função de diretor da Penitenciária Agrícola Mário Negócio, no município de Mossoró. Foi o primeiro comandante do 12° BPM - Mossoró, no período de 30 de setembro de 2011 a 6 de julho de 2012. Comandou o 2º BPM, em Mossoró, no período de 05 de julho de 2012 a 19 de fevereiro de 2015

JOÃO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

 

CORONEL JOÃO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA, natural  de Altamira-PB, nascido em 3 de abril de 1976, filho de  João Raimundo de Souza e de Ana Maria de Souza. Ingressou na PM no dia 10 de janeiro de 1994, como aluno-oficial. Exerceu o cargo de delegado de polícia das cidades de Itaú e São Francisco do Oeste. Foi também comandante do Pelotão PM Destacado da cidade de Areia Branca. Exerceu o comando do 7º BPM no período de  05/08/2003 a 29/9/2003.

AFONSO GOMES FERREIRA

 

CORONEL AFONSO GOMES FERREIRA, natural de Luís Gomes-RN, casado com Maria das Graças Gomes Ferreira, pai do major Francisco Alvibá, ex-comandantes das Companhias de Pau dos Ferros, Alexandria e Areia Branca e atual diretor do Penitenciário Mário Negócio em Mossoró. Ele foi interventor do município de Bom Jesus, nomeado pelo decreto nº 5.177, de 9 de setembro de 1969, posse em 10 de setembro e governou aquele município até 9 de janeiro de 1969. Foi delegado de polícia em vários municípios potiguares, entre eles: Luís Gomes, 16/2/1970 e Jucurutu (dispensado em 27/06/1970. Faleceu no dia 15 de outubro de 1997

CORONEL FRANCISCO FERNANDES DA SILVA

 

CORONEL FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, natural de Luís Gomes, nascido a 24 de novembro de 1935, filho de Teófilo Eduvirgens da Silva e de Maria Fernandes da Costa. Coronel da reserva da PMRN desde 18 de junho de 1988, através do ato governamental assinado pelo governador Geraldo Melo, publicado no Diário oficial, edição nº 6.827. Francisco Fernandes ingressou na PM no dia 1º de fevereiro de 1957. Foram mais de três décadas de serviço ativo dedicados a corporação. Nos longos anos, durante a sua trajetória policial militar bem-sucedida, assumiu várias funções importantes na Polícia Militar, destacando-se dentre outras, o Comando de Policiamento da Capital, o qual comandou com serenidade e com grande sucesso. Oficial leal, amigo, honesto, discreto e cumpridor de suas obrigações

JOSÉ JÚNIOR GERMANO

 

SARGENTO JOSÉ JÚNIOR GERMANO, natural de Luís Gomes, nascido a 5 de fevereiro de 1960, filho de José Germano Sales e Francisca das Chagas do Nascimento, com 1,66m de altura. Ingressou na PM em 15de outubro de 1982

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES

 

SOLDADO FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES, natural de Luís Gomes, nascido a 23 de novembro de 1960, filho de Sebastião Jorge Maia e de Maria Fernandes do Nascimento

IVO BATISTA DA SILVA

 

SOLDADO  IVO BATISTA DA SILVA, natural de Luís Gomes, nascido em 20 de junho de 1950, filho de Manoel Simão Batista e Joana Fernandes Cavalcante. Ingressou na PM em 2 de julho de 1980, como soldado PM Nº 80404, formado na sede do 2º BPM em Mossoró. Foi assassinado em Pau dos Ferros

RAIMUNDO ALVES DA SILVA

 

SOLDADO RAIMUNDO ALVES DA SILVA, natural de Luís Gomes, nascido a 26 de fevereiro de 1968, filho de Pedro Alves Sobrinho e de Maria do Socorro Sobrinha. Era casado com FRANCINALDA NUNES BATISTA ALVES, natural de Luís GOMES, nascida a 19 de outubro de 1967, pai de uma filha de nome – FRANCISCA NATALI NUNES DA SILVA, nascida a 9 de abril de 1995. Soldado Alves faleceu em acidente de trânsito no ano de 2002, na Br 405, próximo a cidade de Major Sales-RN

LEI CRIANDO O DISTRITO DE CAVAS, ATUAL CIDADE DE MAJOR SALES

 

LEI Nº 2.836, DE 10 DE MAIO DE 1963

Cria o Distrito Administrativo de CAVAS, com a denominação de “MAJOR SALES” no município de LUÍS GOMES

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º  -  É criado o Distrito Administrativo de CAVAS, no município de LUÍS GOMES .

Art 2º - O novo Distrito terá a denominação de “MAJOR SALES”.

Art. 3º – São os seguintes os limites do novo Distrito: Ao Nascente, com o município de JOSÉ DA PENHA; ao Poente, com os sítios FAZENDA NOVA e São Miguel, todos inclusive; Ao Norte, com o município de José da Penha e ao Sul, com os sítios dos Lins, Senharó, Barra Verde, seguinte i a trajetória do Riacho Fidalgo até atingir o município de Alexandria, ficando estes sítios para o Distrito acima citado

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Esperança, em Natal, 10 de maio de 1963, 75º da República.

ALUÍZIO ALVES

JOCELYN VILAR DE MELO

LEI PROVÍNCIAL CRIANDO A FREGUESIA NA POVOAÇÃO DE LUÍS GOMES

 

LE PROVÍNCIAL Nº 777, DE 01 DE JUNHO DE 1886

 

O BACHAREL JOSÉ MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA PROVÍNCIA DO RIO GRANDE DO NORTE. 

 

Faço saber todos os seus habitantes que a assembléa legislativa provincial decretou, e eu sancionei a lei seguinte: 

 

Art. Único – Fica creada  uma freguesia na povoação de  Luiz Gomes, município de Páu dos Ferros, com a denominação de parochia de Senhora Sant’Anna tendo por limites  os mesmos do distrito de paz da mesma revogadas as  disposições em contrário. 

 

Mando, portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram e fação cumprir tão inteiramente como nella se contém.

 O secretario da província a faça imprimir, publicar e correr. 

 

Palacio da presidência do Rio Grande do Norte, em 1º de junho de 1886, 65 da Independência,

L. S. 

 

JOSÉ MOREITA ALVES DA SILVA

 

 Sellada e publicada a presente lei nesta secretário da presidência do Rio Grande do Norte, 1º de junho de 1886. O Secretario da província – PEDRO JOSÉ DE OLIVEIRA PERNAMBUCO

LEI CRIANDO O DISTRITO DE MAJOR FELIPE, JOSÉ DA PENHA

 

LEI Nº 3.013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1963

Cria o Distrito Administrativo de MAJOR FELIPE, no município de JOSÉ DA PENHA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica criado o Distrito Administrativo MAJOR FELIPE, no município de José da penha, neste Estado.

Art. 2º – O novo Distrito terá os seguintes limites:

AO NASCENETE – Com o município de Luís Gomes

AO SUL, com os municípios de Luís Gomes e Paraná

AO NORTE – Com o município de José da penha, partindo da casa do senhor Geraldo Damasceno (sítio Gerimu), seguindo em linha reta pelo sitio Angicos, inclusive, continuando a linha pelo sitio Baixa do Fogo, exclusisve, atingindo o Bico da Arara, e em linha reta no sítio Engenho Velho, inclusive

Art. 3º - A instalação do Distrito Administrativo de Major Felipe dar-se-á em 1º de janeiro de 1964

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Esperança, em Natal, 19 de dezembro de 1963, 75º da República.

ALUÍSIO ALVES

Jocelin Villar de Melo

Esta lei foi publica no diário Oficial nº 478, de 21 de dezembro de 1963 (sábado)

LEI CRIANDO O DISTRITO DE SÃO BERNARDO, EM LUÍS GOMES

 

LEI Nº 2.843, DE 19 DE MARÇO DE 1963

Cria o distrito administrativo de “SÃO BERNARDO”, no município de LUÍS GOMES.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei

 

Ar. 1º - É criado o distrito administrativo   do Sítio “OLIVEIRA”, no município de LUÍS GOMES.

 

2º - O referido  Distrito denominar-se-á  “SÃO BERNARDO”.

3º -  Os limites do Distrito  serão assim compreendidos:

- AO NASCENTE, com os Sítios Quati, Amâncio e Alivio;

- SO POENTE, com o município de Uiraúna, no Estado da Paraíba;

- AO NORTE, com o município de SÃO MIGUEL;

- AO SUL, com o município de Uiraúna, Paraíba

 

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Palácio da Esperança, em 26 de março de  1963, 75º da República.

ALUÍSIO ALVES

Jocelin Villar de Melo

LEI CRIANDO O DISTRITO DE PARANÁ, MUNICÍPIO DE LUÍS GOMES

 

LEI Nº 2.772, DE 10 DE JUNHO DE  1963 

Cria Distrito Administrativo de Paraná, no município de  LUÍS GOMES

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: 

 

Art. 1º - Fica criado  Distrito Administrativo de Paraná, no município de  LUÍS GOMES

   

Art. 2º - O referido distrito, limita-se ao leste com o município de Alexandria e com o Estado da Paraíba, até o sítio Barro Vermelho; ao poente com o Estado da Paraíba; ao sul, ainda com o Estado da Paraíba; ao, pelos sítios Pitombeiras, Carnaubinha, Sussuarana, Barra Verde, Sanharol, exclusive até atingir os limites do Estado da Paraíba, numa linha reta

  

Art. 3º - Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 1963, revogadas as disposições em contrário. 

 

Palácio da Esperança, em Natal, 10 de junho de 1962. 74º da República

ALUÍSIO ALVES

Jocelyn Vilar de Melo.

Esta lei originou-se do Projeto de Lei nº 088/52, de 28 de abril de 1962, de autoria dos deputados estaduais ALUÍZIO BEZERRA e ISRAEL  NUNES.

LEI CRIANDO O MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, DESMEMBRADO DO DE LUÍS GOMES

 

LEI Nº 2.351, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1958

Cria o município de JOSÉ DA PENHA, desmembrado do de LUÍS GOMES, e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: 

 

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei: 

 

Art 1º - Fica criado o município de JOSÉ DA PENHA, desmembrado do de LUÍS GOMES, tendo por sede a Vila de igual nome, que passará à categoria de Cidade.

 

Art. 2º O novo município terá os mesmos limites do então Distrito.

At. 3º - Fica igualmente ciado o Termo Judiciário de José da Penha, pertencente a Comarca de Luís Gomes

 

Art. 4º  - A instalação do novo município  terá lugar a 1º de janeiro de 1959 e  a sua administração ficará a cargo de um prefeito de livre nomeação do Governador do Estado, até serem realizadas as eleições para os cargos de Prefeito, Vice-prefeito e vereadores, na forma da lei eleitoral vigente.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Natal, 31 de dezembro de 1958. 70º da República

 

DINARTE DE MEDEIROS MARIZ

Anselmo  Pegado Cortez